Rui Cruz

Devo ter feito mal a alguém. Primeiro foi a MAPINET e agora foi a EMEL. E o engraçado nesta história… é que não tenho carro! Já são dois processos, soma e segue!

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Foi à cerca de três semanas que recebi a carta que vos mostro por um agente da GNR do Pinhal Novo que, às sete e meia da manhã, me acordou. Uma convocatória para comparecer, como arguido, hoje na GNR do Pinhal Novo. Não sabia, na altura, do que era “acusado”. E só soube ontem. No entanto o Artigo 58.º do Código de Processo Penal, Constituição de arguido, diz que (…) 2 – A constituição de arguido opera-se através da comunicação, oral ou por escrito, feita ao visado por uma autoridade judiciária ou um órgão de polícia criminal, de que a partir desse momento aquele deve considerar-se arguido num processo penal e da indicação e, se necessário, explicação dos direitos e deveres processuais referidos no artigo 61.º que por essa razão passam a caber-lhe. (…)

Ora, hoje passado mais de três semanas, ainda não foi notificado disto, ou seja, “explicação dos direitos e deveres”. Mas infelizmente já os sei, porque o Tugaleaks já foi atacado antes por estas porcarias processuais.

Tendo a situação de um processo desconhecido em conta, decidi pedir acesso ao processo através de e-mail no dia 4 de Março. A 7 de Março  recebo a seguinte resposta:

No seguimento do vosso email de 4-03-2013, informo vª Exª de que foi deferido o solicitado e, poderá consultar os autos a patir do dia 13-04-2013, altura em que as cópias do auto de noticia se encontram disponíveis nestes serviços.
Prazo: 5 dias

Ou seja, podia consultar o processo mais de um mês depois de o ter solicitado e várias semanas depois de ser ouvido.
Descontente com esta situação, no dia 13 contactei a 7ª secção do DIAP e perguntei se por acaso não se tinham enganado. A resposta, arrogante, fez-se chegar assim: “não sei nem vou incomodar a procuradora agora com isso”. Entretanto, nessa chamada, fui também informado que não era arguido mas sim denunciado.

Facto: a GNR mentiu na emissão da convocatória, eu ainda não sou arguido.

Meia hora depois, recebo este e-mail:

No seguimento do telefonema de Vª Exª para esta secção, informo que a consulta dos
autos (auto de noticia) se encontra disponível para consulta nesta secção a partir
do dia de hoje 13-03, e não de como por lapso indiquei o dia 13-04.

Como eu folgo às quartas-feiras e o e-mail foi recebido quase ás quatro da tarde dessa mesma quarta feira, apenas ontem (quarta da semana seguinte) me foi possível consultar o processo.

Facto: vou ser ouvido em menos de 24h da consulta do processo devido a um erro processual, e se não lhes tivesse ligado nem acesso ao processo iria ter.

Tanto a dia 14 como a dia 13 solicitei que fosse adiada a ida à GNR para prestar declarações (dia 13 porque ia ver o processo depois de prestar declarações, e dia 14 porque não iria ter tempo de o estudar com um advogado em menos de um dia). A esse pedido, da procuradora, não obtive resposta. Passou-se uma semana de silêncio.

Facto: até ao momento não sei o nome da procuradora. Nunca “deu a cara”, nem o nome.

No dia de ontem finalmente dirigi-me à 7ª secção do DIAP no Campus de Justiça, edifício D. Quando indiquei o número do processo indicaram-me rapidamente que o processo não era para consulta. Expliquei, calmamente e repetidamente que tinha um e-mail a indicar que o podia consultar. Estava a tirar o meu EEE PC da mala para mostrar o e-mail quando a funcionária me diz “espere um momento que e vou ver”. Minutos mais tarde, vem com cerca de 15 folhas. Não me pediu qualquer documento de identificação apenas lhe indiquei o número do processo.
Finalmente vi o que a EMEL me tinha acusado… ou então não. Apenas numa linha era mencionado o Tugaleaks. E nunca o meu nome, apenas que tinha sido colocado algo no meu site. Os autores do documento são uma sociedade de advogados, Fernando Neves Gomes e Associados. A denúncia é por difamação / calúnia / injuria.
Pensei muito rapidamente, que o Tugaleaks pode e deve publicar informação ao abrigo do Art 37º da Constituição que diz que o cidadão tem “(…) o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”. E sei, por outras vias, que já há um jornalista acusado também pela EMEL por publicar uma notícia sobre eles. Não devem gostar, devem ter alguma azia contra a liberdade de expressão.

Facto: o artigo a que a EMEL se refere é este, onde um grupo de activistas “destruiu” alguns parquímetros em Lisboa.

A foto que está no artigo é esta, além das que estão no Facebook e do vídeo no YouTube:

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Depois de consultar o processo perguntei, perante estes lapsos todos que tenho indicado, se podia fazer queixa da procuradora e solicitar que fosse outro/a a tratar do assunto. A resposta, que não surpreendeu, foi “quer-se mesmo meter nisso? é que se não tiver razão ela pode depois processa-lo a si”. Claramente, não sabia com quem falava. A minha resposta foi “onde e como o posso fazer”. Saí de lá com a indicação, e estou a ponderar apresentar a queixa. Para a semana logo se vê.

Facto: consulteu o meu processo e sai de lá sem mostrar o meu cartão de cidadão

Para resumir:
O Tugaleaks tem, através de mim como fundador, um segundo processo (o primeiro pode ser visto aqui) em que não sei se sou arguido ou denunciado. Tentei consultar um processo, por lapso indicaram-me uma data errada, liguei para lá e não quiseram incomodar a procuradora, mas meia hora depois responderam por e-mail a dizer a data certa. Consultei o processo como podia, ou seja, na minha próxima folga, que foi a menos de 24 horas do dia de hoje onde vou ser ouvido. E quando fui consultar o processo, nem o documento de identificação pediram.

Querem um conselho? O processo é o 8200/12.4TDLSB. Apareçam por lá e consultem-no. Mas têm que ser carecas para não parecerem pessoas diferentes.

E posto isto, eu pergunto: onde anda a justiça quando precisamos dela?

Hoje às 15h na GNR do Pinhal Novo, vai-se fazer história. Pela negativa.

Portanto, findo isto tudo, em nome dos restantes membros do Tugaleaks, temos apenas uma coisa a dizer: não vamos desistir!

Rui

Saudações cidadãos de Portugal. Não sou um puto e não tenho tempo para brincar ao gato e ao rato. Sobretudo não admito mentiras.

(mais…)

Bom dia e boa semana a todos. Na próxima quinta-feira vou participar a partir das 18h num debate que vai juntar pessoas, digamos, algumas interessantes.

Esta conferência, que já vai no seu segundo ano, tenta reunir pessoas para falar da “inovação” do Partido Pirata pelas águas internacionais mas também dar uma perspectiva nacional sobre o que está para vir no decorrer da nova era da informação.

Pelas 18h, junto-me como fundador do Tugaleaks, outros oradores de renome como os do Movimento Partido Pirata Português ou o Nuno Pereira da ACAPOR. Sim, vamos juntar estas lindas pessoas todas e falar de “cenas” sérias.

A não perder a partir das 18h na Biblioteca Nacional em Lisboa. Quem quiser ir convém fazer a inscrição.
Já tenho algumas coisas preparadas para esta conferência e levo uns truques na manga…

Até lá!

Rui

PS: para quem não puder ir, existe livestream.

Esta é a minha opinião pessoal e nunca como membro de qualquer movimento partidário ou grupo activista. São por isso imputadas responsabilidades desta mensagem apenas e só a mim como pessoa.

Foto: 5 dias

Após as manifestações de 15 de Outubro e 24 de Novembro do ano passado, debrucei-me sob o estudo de uma plataforma que ganhava força em Lisboa: Plataforma 15 de Outubro.
Tinha ouvido falar da organização das manifestações com o impulso internacional e reconheci que era uma força de poder físico a temer pela classe política. Assim foi o seu papel durante alguns meses, onde o mainstream lhes dedicava algum tempo de antena e os activistas convergiam numa palavra de ordem: 15O!

E assim continuou a ser após a minha primeira intervenção que iria até hoje e provavelmente até ao futuro, embora já o tenha esclarecido aqui, sobre a minha afiliação partidária e a minha, cito em tom de réplica de pessoas que não me recordo do nome, “percentagem de fascismo no sangue”. Mas os nomes não são importantes.
O que é importante é dizer que, naquele dia, a minha intervenção foi desastrosa. A falta de poder na oratória e da preparação fizeram com que as minhas palavras, não de união mas sim de tentar não escalar a confusão com grupos de extrema que se intrometeram na manifestação, fossem entendidas de outra forma.

Sobrevivi aos acontecimentos ileso e frequentei, não digo muitas vezes mas algumas, os plenários. Soube, por conversas entre amigos, que em tempos a Casa do Brasil, local que abrigava as reuniões da plataforma, estava cheia de pessoas no ano passado. Este ano os plenários faziam notar cadeiras vazias. Deixei de frequentar principalmente desde que fui constituído arguido de um processo do qual ainda não posso falar.
Na altura embora o medo não fosse o meu guia, era sobretudo um tempo em que deixei de continuar os meus estudos escolares e debrucei-me mais a uma fase introspectiva da minha vida, onde a cautela e a vontade de singrar em determinados aspectos tomaram por completo a minha vida.

Nem por isso deixei de acompanhar o desenvolvimento da plataforma, a meu ver a cair a pique, e ao longo dos tempos tornei-me mais interventivo na mailing list interna.

Há uma semana e meia envolvi-me numa acesa discussão com um membro da plataforma (mas, a falar em forma pessoal, acredito eu) onde fui ameaçado de violência física e levei com muito disparate vindo de quem aos poucos ficou sem argumentos.

Já nessa altura tinha  posição mental da iminente desmantelação desta corja a que continuavam a ousar chamar de plataforma democrática. Os últimos acontecimentos entre eles a criação e recolha de assinaturas do Movimento Partidário MAS que resultou na queda mais assentuada (por coincidência ounão) das actividades da plataforma, ditavam esse o rumo a tomar.
Atenção que no 15O existem bons activistas. Não tantos quanto os necessários para fazer valer a pena tentar a mudança por dentro.

Foi naquele momento, da ameaça, em que deitei cá para fora o acumular de meses de desconfiança, semanas de certeza e dias de tristeza: a plataforma apelidada de democrática aprovava comunicados e apoios sem consenso de plenários, a plataforma era uma gaiola anti-democrática onde se prendiam os pássaros da esquerda desunida e perdida com a sede de poder. Foi também esta a primeira vez que me coloquei “ao ataque” a quem quer que seja, na maioria dos casos como activista limito-me a dar uma opinião.

Basta olhar para o site do 15O, e ver que foram emitidos vários comunicados sem um plenário. Basta olhar para a criação do MAS e desde a sua criação para a actividade “física” da Plataforma 15O que é praticamente nula.

Assim, é ao dia de hoje a minha opinião pessoal que para bem da actividade de qualquer activista e para bem da continuidade da luta contra as medidas deste governo e do anterior, é fundamental que esta plataforma tome dois rumos: o da extinção imediata e da concentração de esforços nas suas ideias políticas ou o da abertura e diálogo para um renascimento desta ou de outra plataforma verdadeiramente democrática e cujo “comité central” não sejam sempre os mesmos no seu jogo anti-democrático habitual. É por este último ponto que irei continuar a participar nela.

Até que me farte.

Rui

Não é uma carteira com notas. É uma carteira com mais direitos e menos “polémicas” que me vai permitir fazer um melhor trabalho.

Ainda hoje (sim, hoje!) consegui algo que os media não conseguiram, uma entrevista com uma pessoa da Primavera Global.
Já no passado tive entrevistas com os LulzSec Portugal e outros que permitem gerar uma coisa “única” em volta da história chamada Tugaleaks. Foi um dos dois únicos no país inteiro a conseguir isso. 
Claramente que mostro que consigo coisas que os media tradicionais não conseguem no campo dois movimentos cívicos, activismo e do hacktivismo.
E é sobre isso que venho falar hoje: elevar o meu estatuto e com isso as coisas que posso fazer sem incorrer em crime ou potencial crime.

Não vou à universidade. O meu tempo não me permite e eu defendo o ensino “quase” grátis e não o ensino explorado ou com propinas quase com o mesmo valor de um ordenado mínimo nacional. Isso não e recuso-me a fazer parte dessa experiência de laboratório governamental.

Nesse caso a segunda opção seria criar uma empresa e regista-la como órgão de comunicação social. Após pesquisas, vi que isso era para esquecer. É caro, e mais uma vez é dinheiro colocado aos cofres de não sei quem para fazer não sei o quê.

Virei-me então para a opção que eu não queria. Parece que preciso de um estágio (remunerado) durante 24 meses, segundo a Lei n.º 1/99 de 13 de Janeiro, art 5º, que diz no ponto 1 “A profissão de jornalista inicia-se com um estágio obrigatório, a concluir com aproveitamento, com a duração de 24 meses (…).
Ou seja, vou ter que cravar emprego como “estagiário jornalista” a algum órgão de media.

Para alguns isto pode parecer uma ideia louca. Para mim nem por isso.
Por agora isto fica aqui no blog, a marinar, para as pessoas virem ver. Mas tenciono no Verão enviar pedidos a certos sítios com os quais, dada a escolha, gostava de trabalhar. E também quero amadurecer ainda mais o Tugaleaks com um Podcast que vai nascer brevemente (wow, informação priviligiada e em primeira mão).

É irónico ter que recorrer às pessoas das quais apontei o dedo no passado, e que vou continuar a apontar. Eu penso que os jornalistas mais velhos não estão preparados para escrever sobre estas tendências revolucionárias e os mais novos estão a fazer trabalho de secretária sem investigação. Há que haver flexibilidade numa redacção, mas isso não se consegue em tempos de crise.

Enfim, wish me luck.

Rui