Ora, este é mais um post, propositadamente atrazado, sobre o caso BTuga e similares. Eu não falo como utilizador, falo como webmaster, não vou entrar em pormenores, mas digamos que tenho a minha parte desses sites…
Acontece que, pelo que se sabe, algum juÃz idiota resolveu pensar que o BTuga e outros sites estavam a distribuir material ilegal.
Falo de sites de BitTorrent, que é o que eu sei, e falo com bastante conhecimento de causa, quando digo que NENHUM dos sites fechados passava qualquer byte de informação ilegal pelos seus servidores — ponto final! E quem discordar disto, é um perfeito idiota que devia em vez de tirar um curso de direito, tirar um de TCP/IP. Não se podem decidir coisas com os pés no ar, tem que se ter conhecimento. E o conhecimento, é simples nestes sites:
- A pessoa tem um registo ou nem sequer o tem, e faz download de alguma coisa (já lá vamos ao upload) que está no site.
- Ao fazer o download, está retirar do site um ficheiro que diz o nome do ficheiro e onde nos ligarmos para tirarmos o ficheiro.
- Ora, até ao ponto em que sacarmos o ficheiro, não sabemos se o ficheiro é real. E como não sabemos, não estamos assim a violar a lei ao “possur parte ou a totalidade de um ficheiro ilegal”, porque pura e simplesmente não podemso saber se o é até o completarmos. O nome engana. Pode ser um trailer, e pode ter autorização para distribuição.
- Podemos depois apagar (ou indicar que) o ficheiro, pois era apenas para “vermos o que era” ou por ser o “ficheiro enganado”.
Posto isto, as pessoas que enviam já é outra história:
- Tem que ter algo para enviar (podem mudar o nome, não é necessáriamente uma obra pirateada até se sacar tudo e conferir).
- E esses tem mais probabilidades de fazer algo ilegal.
Agora, o servidor, segundo o que vimos aqui, apenas tem informação do tamanho, ficheiros, e onde ir busca-los. Isto é ilegal? Não!
Mas se eles querem prender alguém Português que incentive o download de coisas ilegais, tentem o Clix na sua página de screenshots do Opera – Clix Edition. Como podem ver na primeira imagem do lado esquerdo, a imagem diz claramente que o browser pode ser usado para, traduzindo, “partilhar o conteúdo com outras pessoas”. E se o conteúdo for ilegal? Não deviam também proibir o uso do Opera em Portugal e processar a Clix por incentivo à pirataria? É que se vamos seguir a lei à risca, começamos todos a ver o sol aos quadradinhos!
Outra coisa que me espantou no caso do BTuga, foi irem buscar os servidores do BTuga e do alojamento web. Gostava de saber se o Sr. Dr. Juiz que fez esta brilhante ideia, sabe ao menos que o alojamento web não é ilegal. É que se não sabe, espero que este post lhe chegue à s mãos para ficar a saber. E entretanto, pessoas honestas ficaram sem alojamento por causa de um azelha que fez coisas sem pensar. Portanto, sobre o DataCenter… em relação a isso não há muito a dizer. O DataCenter deu acesso a propriedade privada de outras pessoas. E isto só acontece num DataCenter português. Queria ver isto acontecer num DataCenter dos Estados Unidos.
Recomendo que seja vista também uma entrevista do Martini-man que o meu fórum ForunsBB.com teve o prazer de fazer um mês antes do fecho do site. Ele explica lá por outras palavras o que eu disse aqui. E claro, o site foi citado na comunicação social várias vezes por ser um dos últimos a ter “noticias frescas” sobre o Martini-man e há conta disso ficou em terceiro lugar no top do Google pela palavra “Martini-man“.
Por último, desaprovo o FreeTuga, um novo site que o Martini-Man criou para “promover o software livre”… nem vou comentar. Acho que ele devia ficar quietinho até que tudo se resolva, e depois pedir indenizações ao Estado Português pelo lucro que perdeu e inactividade dos seus projectos. E sim, ele vai arrotar com milhões de euros para cima dele no final disto tudo. É que não tenham dúvidas.
Depois pronto… quem quiser, que procure no Torrentz.com e saque internacional.
E no meio disto duto, a única coisa que fizeram bem foi deter as pessoas por posse de cópias ilegais. Porque os sites, são legais!
Rui
[tag]btuga, pj, psp, tribunais[/tag]
Podes ter conhecimento de causa a nivel tecnico, mas a nivel legal nao tens conhecimento nenhum, e nao devias comentar isso sem o teres. É certo que não passam ficheiros ilegais pelos servidores, mas o próprio acto de …falta-me a palavra… incentivo (não é bem esta a palavra) ao tráfego ilegal é o que vai fazer com que o martini-man vá para a prisão 3 anitos. Quanto à afirmação que ele vai ser indemnizado, só me resta dar uma grande, mas grande gargalhada!
Caro Pedro.
Obrigado pelo comentário.
Quanto ao acto legal, isso é algo que se está para ver. Porque o Opera também incentiva, e ESCREVE o incentivo. Ninguém viu o site BTuga a dizer "clique aqui para download", apenas estava lá, e o que foi subentendido não é nada com o dono.
Em relação à poss indevida do servidor de alojamento, penso então que estamos de acordo que foi algo estupidamente mal feito. E nem que seja por isso, ele vai ganhar umas boas coroas.
Vou fazer votos para nos rirmos no fim, mas por motivos diferentes. Eu a rir-me de razão, e o Pedro a rir-me de dar razão. Nem que seja por esta parte, mas vai.
Abraço,
Rui
Será que o "martini-man" passava sequer recibos pelas subscrições premium que existiam? A verdade é que ele ganhava dinheiro às custas dos downloads ilegais.. se isso é crime ou não, não sei.
Marco,
Se passava ou não, não sei.
Ele passava recibos por nomes de ficheiros que estavam no site, não por ficheiros ilegais.
Sei que passava do alojamento.
Alguém já pediu recibo do Premium e não recebeu?
E se for em forma de doação por privilégios adicionais, como não é uma IPSS, não sei se terá sequer que passar algo…
Rui
Acho que as entidades competentes devem estar na posse desses tipos de promenores, mas se o site foi fechado, é porque deve ter havido motivos legais para, pelo menos, para uma investigação. Não conheço a leia, mas não me parece as autoridades fossem fazer algo do género sem quaisquer fundamentos que sustentem uma acusação.
Ter fundamentos é uma coisa, estarem sem a base para os entender é outra.
Isto noutro país ou noutro datacenter nunca iria acontecer.
A propriedade do cliente (housing), os servidores, nunca poderia ser retirada de outra entidade privada sem o consentimento do cliente. Muito menos outro servidor sem estar ligado ao site, o caso do servidor de alojamento.
Rui
Bem… por onde começar!
Para não repetir o que o primeiro comentário já frizou, resta-me fazer 3 perguntas de alguém que conhece (muito!) bem o protocolo e o modo de funcionamento dos trackers, mas muito pouco do BTuga:
1. As contas Premium não estavam dependentes da boa partilha dos outros utilizadores, certo?? Então onde estavam armazenados os ficheiros a que todos tinham acesso a boa velocidade??
2. Se o YouTube não mete ficheiros ilegais por conta própria, porque é que é acusado quando permite a partilha de conteúdos protegidos??
3. O Sr. Martini-Man além de não ter bom senso, penso que talvez não esteja bem aconselhado legalmente. Além das questões de impostos pelo lucro que fazia, há também a questão de estar a violar a licensa GPL ao lucrar com produto derivado de código open-source! Isso não é razão para uma investigação que por sua vez pode levar a descobrir-se coisas ilegais na posse do cidadão em particular?? (como os referidos CDs e Discos Externos, etc… que em si mesmo não foram a razão da busca, mas sendo encontrados podem ser usados pela acusação num caso directamente contra o cidadão "Martini-Man"??)
Em relação ao teu julgamento da operação da ASAE, eu teria mais cuidado se fosse a ti, antes de efectuar julgamentos, esses sim, sem provas! Não fazes ideia **nenhuma** do tipo de investigação em curso da ASAE, não sabes de que crimes ele está acusado e acho estranho que dês tanta importância a uma entrevista com esse senhor, que me lembro de ter visto no ForunsBB séculos antes deste caso (pode-se conferir pela data dos primeiros comentários!) e que fizeste um refresh para receber atenção.
Nem vou referir o assunto do Clix… Também não queres mandar fechar o MSN, e outros IMs, e todos os softwares que permitam partilha de ficheiros??? Porque comparar o "Azureus" ao "Pirate Bay" é mais ou menos o que fazes ao comparar software cliente com software servidor/tracker. Ok?
Resumindo: tem mais cuidado sobre o que falas, fala sobre aquilo que conheces, estudas ou fazes, e deixa os assuntos alheios por conta das autoridades competentes. (que não me considero, note-se! Estou a fazer um comentário ao teu texto, e não ao caso!)
Uma nota: ao contrário de muita gente, não tenho nada contra ti em pessoal. Acho que cada pessoa é livre de agir de acordo com as suas capacidades e intelecto…
aka EinZteiN
1 – no PC das pessoas. nunca no site. o site fechou. devia ter fechado o PC das pessoas que fazem isso.
2 – não sou adepto do youtube portanto nao posso comentar.
3 – ja respondi aqui que se for em forma de donativo por privilégios ele não tem que passar recibos se não for IPSS (não tenho certeza). mas preocupam-me mais os clientes de alojamento injustiçados do que o imposto de uns quantos que pagaram. ele recebe BEM mais do Google AdWords, acredita).
Rui
A propriedade do cliente (housing), os servidores, nunca poderia ser retirada de outra entidade privada sem o consentimento do cliente. Muito menos outro servidor sem estar ligado ao site, o caso do servidor de alojamento.
Com esta frase acabas de mostrar a tua perfeita ignorância legal sobre este e qualquer assunto que envolva o arresto de bens. Aprende o direito antes de andares a mandares postas sobre assuntos que não dominas.
Bem, eu não me chamo "Pedro"
"Enfim", ele é dos muitos que fala sem perceber nada do assunto em causa, que são Leis e Direito. O BTuga é como um "mercado negro" numa "praça", onde incentiva a "venda"/"compra" de ilegalidades. Essa "praça" pelo mesmo incentivo e pela prática do que acontece nela (apesar de n ter os ditos ficheiros) faz a relação "venda/compra" entre os clientes.
Mas porque raio estás a falar do Opera ? O que tem uma coisa a ver com a outra ? Pera…acabei de ver o teu curriculo, vi que tinha 18 anos e apenas tinhas o 9º ano de escolaridade, já percebi porquê que denotas tão falta de inteligência e conhecimento no que escreves.
19 anos, não 18.
E parece que com o 9º chego mais longe que alguns.
Isso que fizeram, sim, é pensar em formato pequeno e discriminatório. Mas como a vossa opinião não me interessa de muito…
Mas tudo bem, posso estar errado nos servidores, mas certamente estou certo na forma como a PJ atuou e removeu um server de alojamento, e em como ele vai receber MUITO pela PJ ter feito o que não sabe/devia. Server de alojamento não tem nada a ver com o BTuga. Eram dois servidores!
Rui
Isso é tudo muito bonito…mas…todos os ficheiros com 10MB ou menos estavam alojados no servidor.
Tinha o WinRAR e o WinZip completos! Com menos de 10MB, onde era possível fazer download directo. Para quem não sabe, estes programas estão à venda por 30€ /-
Acordem para a vida!!
Hm, ai era?
Não sabia dessa.
Mas OK, alguns dos dados podiam estar assim. Sendo assim era feito um pedido formal ao owner do domínio para os retirar.
Eu já vi fotografias minhas reproduzidas e manipuladas nas pwp da netcabo, pedi para removerem (estavam, portanto seu o meu conhecimento, e ilegais). E não removeram o servidor todo.
E os clientes de hosting? E os outros files? Ele vai ganhar, acreditem.
Rui
Um pedido formal ao owner? pa tirar as coisas piratas? oi?
tu se roubares uma ourivesaria a PJ pede-te para devolveres o ouro, via pedido formal, de forma a qe fiqe tudo bem? lol
…qnd as pessoas n sabem omitem os seus pensamentos, de forma a não spammar informação inútil e não-verídica…
Fazes me lembrar aqeles q dizem q não há hipotese para o FireBug
OMG wake up!
Isto não é uma ourivesaria, é uma Internet.
Eu como dono de servidores web, incluindo este onde o Rui Cruz Web (B)Log está, já recebi vários pedidos ao longo dos anos para remover conteúdo ilegal.
Rui
Rui,
Como já te disse, és livre de pensares o que quiseres. Agora discutir um assunto que, óbviamente, não compreendes, não te fica bem e decerto levará a algumas "bocas" que não ouvirias se ficasses caladinho.
Sinceramente, a mim, parece-me que em relação ao Martini-Man tu ou eras cliente ou eras amigo, porque estás muito "biased" na tua análise. Como já te disse, ele esteve/estará mal acompanhado legalmente, e tu sem saberes das leis estares a defendê-lo é algo… "sui generis"!
Não insistas em responder a todos os comentários só "porque sim"!
Já agora, em modo de nota "final" (visto que não volto a comentar aqui), acho estranho o teu blog estar agregado no Prt.Sc, mas respeito!!
Abraço
Levi Figueira, como disse estou a escrever isto porque tenho num dos meus servidores sites de conteúdo "duvidoso", e comigo isto não iria acontecer, a começar pelo facto de não ter servidores na incompetência que são os DataCenters nacionais.
Está agregado no Prt.Sc, por outros posts com mais relevancia para ti do que provavelmente este. Não deves ter visto nem metade do blog para fazeres essa afirmação. Começa pelo último artigo escrito…
Rui
Dps de ler os comentarios, so gostaria de acrescentar, q na posse do MM e no servidor, encontravam-se boa parte dos ficheiros e n so a informação necessaria para o tracker, ie, n estavam no estado passivo.
[...] todos ouviram falar do encerramento do BTuga pelas autoridades. Muita tinta correu sobre o assunto, a maior parte a defender a legitimidade do [...]
Algumas considrações so servem para conveniência de de alguns não restando apenas da continuidade ao pequeno espaço de vida e viver acima de tudo o queres e pensa